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📰 DOU — Seção 2 (Pessoal) — sexta-feira, 3 de julho de 2026 (111 atos encontrados) 👤 Meus clientes — efetivos RetificaçãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação Seção 2, p. 5 · 03/07/2026 PORTARIA MCTI Nº 448, DE 2 DE JULHO DE 2026 IGOR NUNES TAVEIRAISABELA SANTIAGO DE MATOS Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação procedida mediante a Portaria MCTI nº 899, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 31 subsequente, para cargo das carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para exercício no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, na forma que se segue: I - Por desistência de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Defesa Seção 2, p. 9 · 03/07/2026 PORTARIA - CML - C EX Nº 156, DE 2 DE JULHO DE 2026 FERNANDO BARBOSA RIBEIROLUÍS FERNANDO BARBOSA RIBEIROPEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR Retifico a PORTARIA - CML - CEX Nr 154, de 30 de junho de 2026, publicada no DOU Nr 121, de 1º de julho de 2026. onde se-lê: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018433613-9) FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1651894, para... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) NomeaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 7.634, DE 2 de JULHO DE 2026 Adriano Barbosa dos Santos Art. 1º Fica nomeado o candidato constante nesta portaria, para exercer o cargo de Analista Técnico Executivo, Especialidade: Comunicação Social, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) NomeaçãoMinistério da Justiça e Segurança Pública Seção 2, p. 122 · 03/07/2026 Portaria DGP/PF nº 2.233, de 2 de julho de 2026 FRANCISCO RICHELIEU JAQUES LEITE JUNIORGILVAN LUIS GAVAGUILHERME BRANDAO PATUSCOLAVYNIA MARQUES LEITEGUSTAVO HENRIQUE FURTADOEDUARDO BARBOSA COELHO NETOLEONARDO FONSECA LARRUBIACAMILLA DE ASSIS RABELODIEGO ALEXANDRE NERES DE MOURADANIEL SOARES DE ASSISISTEFANY FOCHAT TRANCOSO Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1.552, de 06 de maio de 2026, publicada no D.O.U. nº 84, em 07.05.2026, seção 2, na parte em que nomeou os candidatos para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Superior do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, em razão de não terem comparecido para serem empossados no prazo legal, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) NomeaçãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Seção 2, p. 124 · 03/07/2026 PORTARIA ICMBIO Nº 3.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026 KELEN PEREIRA GEMAQUEISADORA DE SOUSA OLIVEIRAPEDIDO REGIÃO SUDESTEDOUGLAS CASTRO RODRIGUESREBECA BIATO DE CARVALHOMARCOS DIAS LEAOREGIÃO SUDESTEMARIA GUIZILA DE ASSIS BARRETODAIANE ARAUJO SILVAEDUARDO CANDIDO DOS SANTOS Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação da candidata relacionada no Anexo I da presente Portaria, nomeada pela Portaria n.º 2791, de 15 de junho de 2026, publicada em 17 de junho de 2026, Edição 112, Seção 2, Página 61, do Diário Oficial da União, para exercer o cargo de Analista Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoPoder Judiciário Seção 2, p. 159 · 03/07/2026 ATO PRESI Nº 178, DE 30 DE JUNHO DE 2026 ATO PRESIARTUR HALLACK LADEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ARTUR HALLACK LADEIRA para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 👤 Retificações no MGI (demo texto completo) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.307, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO LUCAS EDUARDO WEBER Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.146, DE 17 de ABRIL de 2026, publicada em 23 de abril de 2026, seção 2, pág. 47, Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS EDUARDO WEBER."Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de março de 2026, o servidor LUCAS EDUARDO WEBER." 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA Na Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 7.072, DE 23 DE Junho DE 2026, publicada em 29 de junho de 2026, seção 2, pág. 54, Onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2026, a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 👤 Teste Grupo 1 - via UI RetificaçãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação Seção 2, p. 5 · 03/07/2026 PORTARIA MCTI Nº 448, DE 2 DE JULHO DE 2026 IGOR NUNES TAVEIRAISABELA SANTIAGO DE MATOS Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação procedida mediante a Portaria MCTI nº 899, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 31 subsequente, para cargo das carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para exercício no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, na forma que se segue: I - Por desistência de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Defesa Seção 2, p. 9 · 03/07/2026 PORTARIA - CML - C EX Nº 156, DE 2 DE JULHO DE 2026 FERNANDO BARBOSA RIBEIROLUÍS FERNANDO BARBOSA RIBEIROPEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR Retifico a PORTARIA - CML - CEX Nr 154, de 30 de junho de 2026, publicada no DOU Nr 121, de 1º de julho de 2026. onde se-lê: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018433613-9) FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1651894, para... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) NomeaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 7.634, DE 2 de JULHO DE 2026 Adriano Barbosa dos Santos Art. 1º Fica nomeado o candidato constante nesta portaria, para exercer o cargo de Analista Técnico Executivo, Especialidade: Comunicação Social, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) NomeaçãoMinistério da Justiça e Segurança Pública Seção 2, p. 122 · 03/07/2026 Portaria DGP/PF nº 2.233, de 2 de julho de 2026 FRANCISCO RICHELIEU JAQUES LEITE JUNIORGILVAN LUIS GAVAGUILHERME BRANDAO PATUSCOLAVYNIA MARQUES LEITEGUSTAVO HENRIQUE FURTADOEDUARDO BARBOSA COELHO NETOLEONARDO FONSECA LARRUBIACAMILLA DE ASSIS RABELODIEGO ALEXANDRE NERES DE MOURADANIEL SOARES DE ASSISISTEFANY FOCHAT TRANCOSO Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1.552, de 06 de maio de 2026, publicada no D.O.U. nº 84, em 07.05.2026, seção 2, na parte em que nomeou os candidatos para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Superior do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, em razão de não terem comparecido para serem empossados no prazo legal, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) NomeaçãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Seção 2, p. 124 · 03/07/2026 PORTARIA ICMBIO Nº 3.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026 KELEN PEREIRA GEMAQUEISADORA DE SOUSA OLIVEIRAPEDIDO REGIÃO SUDESTEDOUGLAS CASTRO RODRIGUESREBECA BIATO DE CARVALHOMARCOS DIAS LEAOREGIÃO SUDESTEMARIA GUIZILA DE ASSIS BARRETODAIANE ARAUJO SILVAEDUARDO CANDIDO DOS SANTOS Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação da candidata relacionada no Anexo I da presente Portaria, nomeada pela Portaria n.º 2791, de 15 de junho de 2026, publicada em 17 de junho de 2026, Edição 112, Seção 2, Página 61, do Diário Oficial da União, para exercer o cargo de Analista Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoPoder Judiciário Seção 2, p. 159 · 03/07/2026 ATO PRESI Nº 178, DE 30 DE JUNHO DE 2026 ATO PRESIARTUR HALLACK LADEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ARTUR HALLACK LADEIRA para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 🏷️ FCE no MGI DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 6.114, DE 2 DE JULHO DE 2026 SIDNEI DE ARAÚJO SOARES Art. 1º Designar o servidor SIDNEI DE ARAÚJO SOARES, cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1398755, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.576, DE 2 DE JULHO DE 2026 ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO Art. 1º Designar ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1088717, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Legislação, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DispensaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 116 · 03/07/2026 PORTARIA N° 228, DE 30 DE JUNHO DE 2026 ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAUJO Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de junho de 2026, ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAUJO do cargo de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Contabilidade, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 63 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.633, DE 2 DE JULHO DE 2026 LEONARDO DA SILVA SANTANA Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1499879, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Avaliação, Progressão e Promoção, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.517, DE 1º DE JULHO DE 2026 BEATRIZ PEREIRA SANTOSCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Art. 1º Designar BEATRIZ PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2931707, e CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1547860, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para Previdência e Consignação, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.523, DE 1º DE JULHO DE 2026 JACKSON DE OLIVEIRA GOMES Art. 1º Designar JACKSON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1878537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Processos de Desenvolvimento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Solução de Processos de Desenvolvimento Funcional, da Coordenação-Geral... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.531, DE 1º DE JULHO DE 2026 KEYLA DA COSTA ESTUMANO Art. 1º Designar KEYLA DA COSTA ESTUMANO, matrícula SIAPE nº 1372053, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Solução de Estrutura e Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Solução de Processos de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.530, DE 1º DE JULHO DE 2026 INGRID SCHERERANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA Art. 1º Designar INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, e ANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1076424, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.512, DE 1º DE JULHO DE 2026 FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZACRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO Art. 1º Designar FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1212128, e CRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1931712, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para eSocial, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.09, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.522, DE 1º DE JULHO DE 2026 FABIO GOMES FONTELES GALVAOJOEL ALVES Art. 1º Designar FABIO GOMES FONTELES GALVAO, matrícula SIAPE nº 1862242, e JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.525, DE 1º DE JULHO DE 2026 JOEL ALVESINGRID SCHERER Art. 1º Designar JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, e INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão da Folha de Pagamento, código FCE 1.09, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.509, DE 1º DE JULHO DE 2026 WEVERSON SOARES PEREIRAANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA Art. 1º Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3556173, e ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1807948, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.521, DE 1º DE JULHO DE 2026 SANDRA DA SILVALIA ACIOLI LIMA BEGNINI Art. 1º Designar SANDRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1052338, e LIA ACIOLI LIMA BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1457581, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de Pagamento, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 65 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.611, DE 2 DE JULHO DE 2026 VANESSA MELLO NEDEL YODA Art. 1º Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações e Estudos Estatísticos, código FCE 1.10, da Coordenação - Geral de Informações Gerenciais, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.370, DE 1º DE JULHO DE 2026 RONE ALVES RIBEIRO LIMALUIZ ALBERTO FONSECA Art. 1º Designar RONE ALVES RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1580621, e LUIZ ALBERTO FONSECA, matrícula SIAPE nº 3502553, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estruturação de Dados para Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial, da Secretaria de Governo... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.366, DE 2 DE JULHO DE 2026 ITALO OLIVEIRA PEIXOTO Art. 1º Designar ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1270597, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Plataformas, código FCE 1.13, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.638, DE 2 DE julho DE 2026 CEZAR FONSECA Art. 1º Designar o servidor CEZAR FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1996857, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público, código FCE 1.07, da Coordenação - Geral de Serviço e Atendimento ao Publico, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO LUCAS EDUARDO WEBER Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS EDUARDO WEBER."Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de março de 2026, o servidor LUCAS EDUARDO WEBER." 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA Art. 1º Dispensar a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2026, a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 🏷️ Gratificações Gratificação TemporáriaPresidência da República Seção 2, p. 2 · 03/07/2026 PORTARIA Nº 144, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: CONCEDER ao servidor PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério do Esporte Seção 2, p. 60 · 03/07/2026 PORTARIA/MESP Nº 150, DE 2 DE JULHO DE 2026 JEFFERSON DE JESUS LOURENÇO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.528, DE 1º DE julho DE 2026 ELISA CRISTINA DE CARVALHO Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora ELISA CRISTINA DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1947961,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 65 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.592, DE 2 DE JULHO DE 2026 PLINIO ANTUNES GARCIA Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível superior, do órgão correlato, ao servidor PLINIO ANTUNES GARCIA, matrícula SIAPE nº 2125407, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício na Coordenação de Articulação Estratégica, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.484, DE 2 DE JULHO DE 2026 FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.537, DE 2 DE JULHO DE 2026 DIOGO GUILHERME PEREIRA Art. 1º Conceder ao servidor DIOGO GUILHERME PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1621538, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.538, DE 2 DE JULHO DE 2026 DANIEL BIASOLI Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL BIASOLI, matrícula SIAPE nº 1081243, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.559, DE 2 DE JULHO DE 2026 ENIO LOPES SOMBRA Art.1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ENIO LOPES SOMBRA, matrícula Siape nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício na Coordenação de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 556, DE 2 DE JULHO DE 2026 RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 🏷️ Teste Grupo 2 - via UI DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 6.114, DE 2 DE JULHO DE 2026 SIDNEI DE ARAÚJO SOARES Art. 1º Designar o servidor SIDNEI DE ARAÚJO SOARES, cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1398755, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.576, DE 2 DE JULHO DE 2026 ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO Art. 1º Designar ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1088717, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Legislação, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 63 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.633, DE 2 DE JULHO DE 2026 LEONARDO DA SILVA SANTANA Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1499879, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Avaliação, Progressão e Promoção, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.517, DE 1º DE JULHO DE 2026 BEATRIZ PEREIRA SANTOSCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Art. 1º Designar BEATRIZ PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2931707, e CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1547860, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para Previdência e Consignação, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.523, DE 1º DE JULHO DE 2026 JACKSON DE OLIVEIRA GOMES Art. 1º Designar JACKSON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1878537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Processos de Desenvolvimento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Solução de Processos de Desenvolvimento Funcional, da Coordenação-Geral... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.531, DE 1º DE JULHO DE 2026 KEYLA DA COSTA ESTUMANO Art. 1º Designar KEYLA DA COSTA ESTUMANO, matrícula SIAPE nº 1372053, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Solução de Estrutura e Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Solução de Processos de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.530, DE 1º DE JULHO DE 2026 INGRID SCHERERANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA Art. 1º Designar INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, e ANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1076424, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.512, DE 1º DE JULHO DE 2026 FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZACRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO Art. 1º Designar FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1212128, e CRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1931712, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para eSocial, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.09, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.522, DE 1º DE JULHO DE 2026 FABIO GOMES FONTELES GALVAOJOEL ALVES Art. 1º Designar FABIO GOMES FONTELES GALVAO, matrícula SIAPE nº 1862242, e JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.525, DE 1º DE JULHO DE 2026 JOEL ALVESINGRID SCHERER Art. 1º Designar JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, e INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão da Folha de Pagamento, código FCE 1.09, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.509, DE 1º DE JULHO DE 2026 WEVERSON SOARES PEREIRAANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA Art. 1º Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3556173, e ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1807948, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.521, DE 1º DE JULHO DE 2026 SANDRA DA SILVALIA ACIOLI LIMA BEGNINI Art. 1º Designar SANDRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1052338, e LIA ACIOLI LIMA BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1457581, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de Pagamento, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 65 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.611, DE 2 DE JULHO DE 2026 VANESSA MELLO NEDEL YODA Art. 1º Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações e Estudos Estatísticos, código FCE 1.10, da Coordenação - Geral de Informações Gerenciais, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.370, DE 1º DE JULHO DE 2026 RONE ALVES RIBEIRO LIMALUIZ ALBERTO FONSECA Art. 1º Designar RONE ALVES RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1580621, e LUIZ ALBERTO FONSECA, matrícula SIAPE nº 3502553, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estruturação de Dados para Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial, da Secretaria de Governo... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.366, DE 2 DE JULHO DE 2026 ITALO OLIVEIRA PEIXOTO Art. 1º Designar ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1270597, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Plataformas, código FCE 1.13, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.638, DE 2 DE julho DE 2026 CEZAR FONSECA Art. 1º Designar o servidor CEZAR FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1996857, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público, código FCE 1.07, da Coordenação - Geral de Serviço e Atendimento ao Publico, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO LUCAS EDUARDO WEBER Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS EDUARDO WEBER."Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de março de 2026, o servidor LUCAS EDUARDO WEBER." 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA Art. 1º Dispensar a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2026, a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 🏷️ Teste Grupo 3 - via UI Gratificação TemporáriaPresidência da República Seção 2, p. 2 · 03/07/2026 PORTARIA Nº 144, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: CONCEDER ao servidor PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério do Esporte Seção 2, p. 60 · 03/07/2026 PORTARIA/MESP Nº 150, DE 2 DE JULHO DE 2026 JEFFERSON DE JESUS LOURENÇO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.528, DE 1º DE julho DE 2026 ELISA CRISTINA DE CARVALHO Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora ELISA CRISTINA DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1947961,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.484, DE 2 DE JULHO DE 2026 FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.559, DE 2 DE JULHO DE 2026 ENIO LOPES SOMBRA Art.1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ENIO LOPES SOMBRA, matrícula Siape nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício na Coordenação de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) Gratificação TemporáriaMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 556, DE 2 DE JULHO DE 2026 RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356,... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) ⚠️ Atos para avaliar — podem ter relação com seus alertas 👤 Meus clientes — efetivos RetificaçãoMinistério da Agricultura e Pecuária Seção 2, p. 4 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SFA-GO Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2026 MARIA TEREZINHA DAS VIRGENS SANTOSTEREZINHA MARIA DAS VIRGENS SANTOSJosé Eduardo de França O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve: I - Retificar a Portaria n° 132, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Cultura Seção 2, p. 7 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 7/2025 - Programa Rouanet Festivais Audiovisuais. I - Ellen de Sant' Ana Meireles - Presidente da Comissão. II - Luiza Vasconcelos Basile. III - Naiara Vieira Reis. IV - Tiago Rocha Gonçalves de Canha. V - Adriana Gomes Silva. VI - Beatriz Souza Vilela. Leia-se: Art. 1º Tornar pública a composição... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 25 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.129, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 16 de setembro de 2026 ao dia 15 de setembro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Edital n° 769/2025 - Campus Ouro Preto, de 11 de setembro de 2025, homologado no DOU no 176 de 16 de setembro de 2025, seção 03, página 40. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 25 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.130, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 16 de julho de 2026 ao dia 15 de julho de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Edital n° 554/2025 - Campus Ouro Preto, de 22 de maio de 2025, homologado no DOU no 132 de 16 de julho de 2025, seção 03, página 35. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 25 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.131, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2026 ao dia 24 de novembro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Edital n° 963/2025 - Campus Ouro Preto, de 25 de setembro de 2025, homologado no DOU no 224 de 25 de novembro de 2025, seção 03, página 40. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 26 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.132, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2026 ao dia 24 de novembro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Edital n° 970/2025 - Campus Ouro Preto, de 25 de setembro de 2025, homologado no DOU no 224 de 25 de novembro de 2025, seção 03, página 40. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 44 · 03/07/2026 PORTARIA Nº 6.048, DE 1º DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 4651, de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 52 · 03/07/2026 DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2026 FERNANDO COLMAN TURAPROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIORPROGRAMA PG EM MATEMÁTICAELIANA ROSA STURZAROSANE CARNEIRO SARTURITIAGO BANDEIRA MARCHESAN Art. 1º Cancelar, face renúncia expressa, a pensão civil em favor de Ana Maria Batista Biavaschi, matrícula SIAPE 06592503, beneficiária do servidor falecido Carlos Moacyr Biavaschi, matrícula SIAPE 380467, com fundamento no disposto no artigo 222, inciso VI, da Lei n. 8.112/90 e artigos 33, inciso VII e 61, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4.645/2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 54 · 03/07/2026 Portaria Nº 163, DE 1º DE JULHO DE 2026 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCOKELLY CRISTINA PEREIRA DA SILVAVATOTIN DE ALMEIDA E SILVA art. 1º, V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 55 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 842, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 16 de junho de 2026, seção 2, página 35, Onde se lê: SIAPE 3385591 Leia-se: SIAPE 1385591 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 56 · 03/07/2026 PORTARIAS de 2 de julho de 2026 RAÍ EMANUEL DA SILVAELLTON ARTHUR LEAL SOUSAMARIA DE LOURDES RUFINO LEALPALLOMA DA SILVA SANTOSDÉBORA CAMILA BARBOSA DA MATAMARCUS VINÍCIUS DE SOUSA LOPESWESLEY VELOSO CARDOSOFRANCISCO ROMÁRIO PAZ CARVALHOLAILA LETÍCIA DA SILVA COSTASANDRA MORGANA SOARES CARVALHO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 343 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Fazenda Seção 2, p. 60 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO FILEMON AUGUSTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Na Portaria SE/MF nº 1.808, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, Seção 2, pág. 57, que trata da designação de FILEMON AUGUSTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, onde se lê: "... junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento...", leia-se: "... junto à Primeira... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.307, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Seção 2, p. 124 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO No Despacho nº 36066/2026-MMA publicado no Diário Oficial da União, de 08 de maio de 2026, Seção 02, página 54, onde se lê: "de 15 a 26 de maio de 2026", leia-se: "de 15 a 27 de maio de 2026". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério de Minas e Energia Seção 2, p. 130 · 03/07/2026 PORTARIA NCP Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria NCP n.º P-130/2026, de 30/06/2026, onde se lê: "CONSIDERANDO a opção formalizada pelo empregado pela percepção da remuneração do emprego público, na forma do art. 38, II, da Constituição Federal, resolve:"; leia-se: CONSIDERANDO a opção formalizada pelo... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério de Portos e Aeroportos Seção 2, p. 133 · 03/07/2026 Retificação TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVILCANDIDATO APROVADOALESSANDRO GONCALVES DA SILVA Na tabela contida na Portaria de Pessoal nº 352, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Seção 2, Página 110, onde se lê: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ESPECIALIDADE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA INSCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO APROVADO | CONCORRÊNCIA | LOCALIDADE DE LOTAÇÃO | 250000462475 | 1 | ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA | PQ | Brasília - DF... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Previdência Social Seção 2, p. 135 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Retificação de 24/06/2026, publicada no DOU-118, seção 2, página 74, de 26/06/2026, onde se lê: .. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2026.... leia-se: ....Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 Retificação Na Portaria de Pessoal nº 576 GM/MS, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 25 de junho de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "a partir de 29 junho de 2026"; leia-se: "a partir de 29 junho de 2025". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO ALEXANDRO OGLIARI Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 939, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 2, página 43, onde se lê: "Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva"; leia-se: "Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado ALEXANDRO OGLIARI". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério Público da União Seção 2, p. 151 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO No art 2º da Portaria MPT nº 1038, de 01/07/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, pág.73, de 02/07/2026, ONDE SE LÊ: "(...) exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-1(....)", LEIA-SE: "(...) exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-2. (....)". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério Público da União Seção 2, p. 152 · 03/07/2026 PORTARIA GPC/PRT20 Nº 106, DE 2 DE JULHO DE 2026 art. 1°, § 2°, XXIII da Portaria MPT-PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000297/2026-11, faz constar: RETIFICAÇÃO No artigo 1° da Portaria GPC/PRT20 n° 105, de 30/06/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 121, Seção 2, pág. 94, de 01/07/2026, ONDE SE LÊ: "...CHEFE DA ASSESSORIA COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PROCURADORCHEFE..." LEIA-SE:... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 👤 Teste Grupo 1 - via UI RetificaçãoMinistério da Agricultura e Pecuária Seção 2, p. 4 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SFA-GO Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2026 MARIA TEREZINHA DAS VIRGENS SANTOSTEREZINHA MARIA DAS VIRGENS SANTOSJosé Eduardo de França O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve: I - Retificar a Portaria n° 132, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Cultura Seção 2, p. 7 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 7/2025 - Programa Rouanet Festivais Audiovisuais. I - Ellen de Sant' Ana Meireles - Presidente da Comissão. II - Luiza Vasconcelos Basile. III - Naiara Vieira Reis. IV - Tiago Rocha Gonçalves de Canha. V - Adriana Gomes Silva. VI - Beatriz Souza Vilela. Leia-se: Art. 1º Tornar pública a composição... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 25 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.129, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 16 de setembro de 2026 ao dia 15 de setembro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Edital n° 769/2025 - Campus Ouro Preto, de 11 de setembro de 2025, homologado no DOU no 176 de 16 de setembro de 2025, seção 03, página 40. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 25 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.130, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 16 de julho de 2026 ao dia 15 de julho de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Edital n° 554/2025 - Campus Ouro Preto, de 22 de maio de 2025, homologado no DOU no 132 de 16 de julho de 2025, seção 03, página 35. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 25 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.131, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2026 ao dia 24 de novembro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Edital n° 963/2025 - Campus Ouro Preto, de 25 de setembro de 2025, homologado no DOU no 224 de 25 de novembro de 2025, seção 03, página 40. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 26 · 03/07/2026 PORTARIA IFMG N° 3.132, DE 2 DE JULHO DE 2026 CAMPUS OURO PRETO Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2026 ao dia 24 de novembro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Edital n° 970/2025 - Campus Ouro Preto, de 25 de setembro de 2025, homologado no DOU no 224 de 25 de novembro de 2025, seção 03, página 40. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 44 · 03/07/2026 PORTARIA Nº 6.048, DE 1º DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 4651, de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 52 · 03/07/2026 DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2026 FERNANDO COLMAN TURAPROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIORPROGRAMA PG EM MATEMÁTICAELIANA ROSA STURZAROSANE CARNEIRO SARTURITIAGO BANDEIRA MARCHESAN Art. 1º Cancelar, face renúncia expressa, a pensão civil em favor de Ana Maria Batista Biavaschi, matrícula SIAPE 06592503, beneficiária do servidor falecido Carlos Moacyr Biavaschi, matrícula SIAPE 380467, com fundamento no disposto no artigo 222, inciso VI, da Lei n. 8.112/90 e artigos 33, inciso VII e 61, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4.645/2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 54 · 03/07/2026 Portaria Nº 163, DE 1º DE JULHO DE 2026 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCOKELLY CRISTINA PEREIRA DA SILVAVATOTIN DE ALMEIDA E SILVA art. 1º, V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 55 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 842, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 16 de junho de 2026, seção 2, página 35, Onde se lê: SIAPE 3385591 Leia-se: SIAPE 1385591 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Educação Seção 2, p. 56 · 03/07/2026 PORTARIAS de 2 de julho de 2026 RAÍ EMANUEL DA SILVAELLTON ARTHUR LEAL SOUSAMARIA DE LOURDES RUFINO LEALPALLOMA DA SILVA SANTOSDÉBORA CAMILA BARBOSA DA MATAMARCUS VINÍCIUS DE SOUSA LOPESWESLEY VELOSO CARDOSOFRANCISCO ROMÁRIO PAZ CARVALHOLAILA LETÍCIA DA SILVA COSTASANDRA MORGANA SOARES CARVALHO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 343 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Fazenda Seção 2, p. 60 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO FILEMON AUGUSTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Na Portaria SE/MF nº 1.808, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, Seção 2, pág. 57, que trata da designação de FILEMON AUGUSTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, onde se lê: "... junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento...", leia-se: "... junto à Primeira... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.307, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Seção 2, p. 124 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO No Despacho nº 36066/2026-MMA publicado no Diário Oficial da União, de 08 de maio de 2026, Seção 02, página 54, onde se lê: "de 15 a 26 de maio de 2026", leia-se: "de 15 a 27 de maio de 2026". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério de Minas e Energia Seção 2, p. 130 · 03/07/2026 PORTARIA NCP Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria NCP n.º P-130/2026, de 30/06/2026, onde se lê: "CONSIDERANDO a opção formalizada pelo empregado pela percepção da remuneração do emprego público, na forma do art. 38, II, da Constituição Federal, resolve:"; leia-se: CONSIDERANDO a opção formalizada pelo... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério de Portos e Aeroportos Seção 2, p. 133 · 03/07/2026 Retificação TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVILCANDIDATO APROVADOALESSANDRO GONCALVES DA SILVA Na tabela contida na Portaria de Pessoal nº 352, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Seção 2, Página 110, onde se lê: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ESPECIALIDADE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA INSCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CANDIDATO APROVADO | CONCORRÊNCIA | LOCALIDADE DE LOTAÇÃO | 250000462475 | 1 | ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA | PQ | Brasília - DF... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Previdência Social Seção 2, p. 135 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Retificação de 24/06/2026, publicada no DOU-118, seção 2, página 74, de 26/06/2026, onde se lê: .. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2026.... leia-se: ....Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 Retificação Na Portaria de Pessoal nº 576 GM/MS, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 25 de junho de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "a partir de 29 junho de 2026"; leia-se: "a partir de 29 junho de 2025". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO ALEXANDRO OGLIARI Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 939, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 2, página 43, onde se lê: "Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva"; leia-se: "Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado ALEXANDRO OGLIARI". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério Público da União Seção 2, p. 151 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO No art 2º da Portaria MPT nº 1038, de 01/07/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, pág.73, de 02/07/2026, ONDE SE LÊ: "(...) exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-1(....)", LEIA-SE: "(...) exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-2. (....)". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) RetificaçãoMinistério Público da União Seção 2, p. 152 · 03/07/2026 PORTARIA GPC/PRT20 Nº 106, DE 2 DE JULHO DE 2026 art. 1°, § 2°, XXIII da Portaria MPT-PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000297/2026-11, faz constar: RETIFICAÇÃO No artigo 1° da Portaria GPC/PRT20 n° 105, de 30/06/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 121, Seção 2, pág. 94, de 01/07/2026, ONDE SE LÊ: "...CHEFE DA ASSESSORIA COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PROCURADORCHEFE..." LEIA-SE:... 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 🏷️ FCE no MGI RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.307, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) 🏷️ Teste Grupo 2 - via UI RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.307, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019". 🔗 Ver página no DOU (abre a página do DOU onde o ato está publicado) |
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Dados: INLABS/Imprensa Nacional
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