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Edição de 03/07/2026 — 53 ato(s) encontrado(s)
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Meus clientes — efetivos NomeaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 7.634, DE 2 de JULHO DE 2026 Adriano Barbosa dos Santos Art. 1º Fica nomeado o candidato constante nesta portaria, para exercer o cargo de Analista Técnico Executivo, Especialidade: Comunicação Social, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em... FCE no MGI DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.370, DE 1º DE JULHO DE 2026 RONE ALVES RIBEIRO LIMALUIZ ALBERTO FONSECA Art. 1º Designar RONE ALVES RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1580621, e LUIZ ALBERTO FONSECA, matrícula SIAPE nº 3502553, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estruturação de Dados para Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial, da Secretaria de Governo... DispensaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 116 · 03/07/2026 PORTARIA N° 228, DE 30 DE JUNHO DE 2026 ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAUJO Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de junho de 2026, ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAUJO do cargo de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Contabilidade, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.576, DE 2 DE JULHO DE 2026 ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO Art. 1º Designar ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1088717, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Legislação, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.366, DE 2 DE JULHO DE 2026 ITALO OLIVEIRA PEIXOTO Art. 1º Designar ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1270597, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Plataformas, código FCE 1.13, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 6.114, DE 2 DE JULHO DE 2026 SIDNEI DE ARAÚJO SOARES Art. 1º Designar o servidor SIDNEI DE ARAÚJO SOARES, cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1398755, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.509, DE 1º DE JULHO DE 2026 WEVERSON SOARES PEREIRAANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA Art. 1º Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3556173, e ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1807948, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.512, DE 1º DE JULHO DE 2026 FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZACRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO Art. 1º Designar FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1212128, e CRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1931712, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para eSocial, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.09, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.517, DE 1º DE JULHO DE 2026 BEATRIZ PEREIRA SANTOSCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Art. 1º Designar BEATRIZ PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2931707, e CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1547860, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para Previdência e Consignação, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.521, DE 1º DE JULHO DE 2026 SANDRA DA SILVALIA ACIOLI LIMA BEGNINI Art. 1º Designar SANDRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1052338, e LIA ACIOLI LIMA BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1457581, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de Pagamento, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.522, DE 1º DE JULHO DE 2026 FABIO GOMES FONTELES GALVAOJOEL ALVES Art. 1º Designar FABIO GOMES FONTELES GALVAO, matrícula SIAPE nº 1862242, e JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.523, DE 1º DE JULHO DE 2026 JACKSON DE OLIVEIRA GOMES Art. 1º Designar JACKSON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1878537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Processos de Desenvolvimento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Solução de Processos de Desenvolvimento Funcional, da Coordenação-Geral... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.525, DE 1º DE JULHO DE 2026 JOEL ALVESINGRID SCHERER Art. 1º Designar JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, e INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão da Folha de Pagamento, código FCE 1.09, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão,... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.530, DE 1º DE JULHO DE 2026 INGRID SCHERERANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA Art. 1º Designar INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, e ANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1076424, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.531, DE 1º DE JULHO DE 2026 KEYLA DA COSTA ESTUMANO Art. 1º Designar KEYLA DA COSTA ESTUMANO, matrícula SIAPE nº 1372053, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Solução de Estrutura e Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Solução de Processos de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 65 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.611, DE 2 DE JULHO DE 2026 VANESSA MELLO NEDEL YODA Art. 1º Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações e Estudos Estatísticos, código FCE 1.10, da Coordenação - Geral de Informações Gerenciais, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.638, DE 2 DE julho DE 2026 CEZAR FONSECA Art. 1º Designar o servidor CEZAR FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1996857, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público, código FCE 1.07, da Coordenação - Geral de Serviço e Atendimento ao Publico, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 63 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.633, DE 2 DE JULHO DE 2026 LEONARDO DA SILVA SANTANA Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1499879, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Avaliação, Progressão e Promoção, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em... Gratificações Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.528, DE 1º DE julho DE 2026 ELISA CRISTINA DE CARVALHO Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora ELISA CRISTINA DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1947961,... Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.559, DE 2 DE JULHO DE 2026 ENIO LOPES SOMBRA Art.1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ENIO LOPES SOMBRA, matrícula Siape nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício na Coordenação de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em... Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.484, DE 2 DE JULHO DE 2026 FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE... Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.537, DE 2 DE JULHO DE 2026 DIOGO GUILHERME PEREIRA Art. 1º Conceder ao servidor DIOGO GUILHERME PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1621538, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da... Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 65 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.592, DE 2 DE JULHO DE 2026 PLINIO ANTUNES GARCIA Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível superior, do órgão correlato, ao servidor PLINIO ANTUNES GARCIA, matrícula SIAPE nº 2125407, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício na Coordenação de Articulação Estratégica, da... Gratificação TemporáriaMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 556, DE 2 DE JULHO DE 2026 RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356,... Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.538, DE 2 DE JULHO DE 2026 DANIEL BIASOLI Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL BIASOLI, matrícula SIAPE nº 1081243, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -... Gratificação TemporáriaMinistério do Esporte Seção 2, p. 60 · 03/07/2026 PORTARIA/MESP Nº 150, DE 2 DE JULHO DE 2026 JEFFERSON DE JESUS LOURENÇO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi... Gratificação TemporáriaPresidência da República Seção 2, p. 2 · 03/07/2026 PORTARIA Nº 144, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: CONCEDER ao servidor PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração... Retificações no MGI (demo texto completo) RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO LUCAS EDUARDO WEBER Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.146, DE 17 de ABRIL de 2026, publicada em 23 de abril de 2026, seção 2, pág. 47, Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS EDUARDO WEBER."Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de março de 2026, o servidor LUCAS EDUARDO WEBER." RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA Na Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 7.072, DE 23 DE Junho DE 2026, publicada em 29 de junho de 2026, seção 2, pág. 54, Onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de junho de 2026, a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS SILVA." RetificaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 RETIFICAÇÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.307, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 50, onde se lê: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se: "a fim de aposentá-lo com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019". Teste Grupo 1 - via UI NomeaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 7.634, DE 2 de JULHO DE 2026 Adriano Barbosa dos Santos Art. 1º Fica nomeado o candidato constante nesta portaria, para exercer o cargo de Analista Técnico Executivo, Especialidade: Comunicação Social, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em... Teste Grupo 2 - via UI DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.370, DE 1º DE JULHO DE 2026 RONE ALVES RIBEIRO LIMALUIZ ALBERTO FONSECA Art. 1º Designar RONE ALVES RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1580621, e LUIZ ALBERTO FONSECA, matrícula SIAPE nº 3502553, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estruturação de Dados para Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial, da Secretaria de Governo... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.576, DE 2 DE JULHO DE 2026 ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO Art. 1º Designar ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1088717, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Legislação, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.366, DE 2 DE JULHO DE 2026 ITALO OLIVEIRA PEIXOTO Art. 1º Designar ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1270597, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Plataformas, código FCE 1.13, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 6.114, DE 2 DE JULHO DE 2026 SIDNEI DE ARAÚJO SOARES Art. 1º Designar o servidor SIDNEI DE ARAÚJO SOARES, cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1398755, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.509, DE 1º DE JULHO DE 2026 WEVERSON SOARES PEREIRAANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA Art. 1º Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3556173, e ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1807948, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.512, DE 1º DE JULHO DE 2026 FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZACRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO Art. 1º Designar FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1212128, e CRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1931712, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para eSocial, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.09, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.517, DE 1º DE JULHO DE 2026 BEATRIZ PEREIRA SANTOSCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Art. 1º Designar BEATRIZ PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2931707, e CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1547860, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para Previdência e Consignação, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.521, DE 1º DE JULHO DE 2026 SANDRA DA SILVALIA ACIOLI LIMA BEGNINI Art. 1º Designar SANDRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1052338, e LIA ACIOLI LIMA BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1457581, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de Pagamento, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.522, DE 1º DE JULHO DE 2026 FABIO GOMES FONTELES GALVAOJOEL ALVES Art. 1º Designar FABIO GOMES FONTELES GALVAO, matrícula SIAPE nº 1862242, e JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.523, DE 1º DE JULHO DE 2026 JACKSON DE OLIVEIRA GOMES Art. 1º Designar JACKSON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1878537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Processos de Desenvolvimento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Solução de Processos de Desenvolvimento Funcional, da Coordenação-Geral... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.525, DE 1º DE JULHO DE 2026 JOEL ALVESINGRID SCHERER Art. 1º Designar JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2520222, e INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão da Folha de Pagamento, código FCE 1.09, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão,... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.530, DE 1º DE JULHO DE 2026 INGRID SCHERERANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA Art. 1º Designar INGRID SCHERER, matrícula SIAPE nº 2401142, e ANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1076424, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Soluções e Sustentação da Folha de Pagamento, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.531, DE 1º DE JULHO DE 2026 KEYLA DA COSTA ESTUMANO Art. 1º Designar KEYLA DA COSTA ESTUMANO, matrícula SIAPE nº 1372053, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Solução de Estrutura e Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Solução de Processos de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 65 · 03/07/2026 PORTARIA SGP/MGI Nº 7.611, DE 2 DE JULHO DE 2026 VANESSA MELLO NEDEL YODA Art. 1º Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações e Estudos Estatísticos, código FCE 1.10, da Coordenação - Geral de Informações Gerenciais, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 67 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.638, DE 2 DE julho DE 2026 CEZAR FONSECA Art. 1º Designar o servidor CEZAR FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1996857, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público, código FCE 1.07, da Coordenação - Geral de Serviço e Atendimento ao Publico, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do... DesignaçãoMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 63 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.633, DE 2 DE JULHO DE 2026 LEONARDO DA SILVA SANTANA Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1499879, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Avaliação, Progressão e Promoção, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em... Teste Grupo 3 - via UI Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 64 · 03/07/2026 Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 7.528, DE 1º DE julho DE 2026 ELISA CRISTINA DE CARVALHO Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora ELISA CRISTINA DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1947961,... Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 115 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.559, DE 2 DE JULHO DE 2026 ENIO LOPES SOMBRA Art.1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ENIO LOPES SOMBRA, matrícula Siape nº 2750537, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício na Coordenação de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em... Gratificação TemporáriaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Seção 2, p. 66 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 7.484, DE 2 DE JULHO DE 2026 FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora FLAVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE... Gratificação TemporáriaMinistério da Saúde Seção 2, p. 136 · 03/07/2026 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 556, DE 2 DE JULHO DE 2026 RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356,... Gratificação TemporáriaMinistério do Esporte Seção 2, p. 60 · 03/07/2026 PORTARIA/MESP Nº 150, DE 2 DE JULHO DE 2026 JEFFERSON DE JESUS LOURENÇO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi... Gratificação TemporáriaPresidência da República Seção 2, p. 2 · 03/07/2026 PORTARIA Nº 144, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: CONCEDER ao servidor PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração... |
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Dados: INLABS/Imprensa Nacional
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